Última atualização: 05/07/2025
Bem-vindo(a) à Pés e Fantasia Store. Estes Termos e Condições regulam a utilização do nosso site https://pesefantasia-store.com e a compra de produtos através do mesmo, bem como através dos nossos canais de venda alternativos (Facebook, Instagram, WhatsApp).
Ao efetuar uma encomenda, concorda com estes Termos e Condições na íntegra.
1. Identificação do Vendedor
- Nome / Denominação Social: Pes e Fantasia Store
- E-mail: orders@pesefantasia-store.com
2. Produtos e Preços
- Os produtos comercializados são pares de calçado (e/ou outros acessórios que venham a ser adicionados).
- Os preços indicados no site são em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor (se aplicável).
- Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o preço aplicável à sua encomenda será o que estiver visível no momento da finalização da compra.
3. Como Fazer uma Encomenda
Pode encomendar de duas formas:
a) Através do site (pagamento exclusivamente a cobrança)
- Seleciona os produtos, adiciona ao carrinho e preenche os dados de envio.
- O pagamento é feito no ato da entrega ao estafeta dos CTT (cobrança).
b) Através de redes sociais / WhatsApp (pagamento por referência Multibanco)
- Contacte-nos pelo Facebook, Instagram ou WhatsApp.
- Se optar por pagamento por referência Multibanco, forneceremos os dados necessários nesses canais.
- Nota: Encomendas feitas por estes canais são processadas manualmente.
4. Pagamento
| Método | Disponível em | Notas |
|---|---|---|
| Cobrança (dinheiro ao entregador) | Apenas no site | Pagamento exclusivo para encomendas do site |
| Referência Multibanco | Facebook, Instagram, WhatsApp | Contacte-nos para obter os dados |
Não aceitamos: Transferência bancária, PayPal, cartão de crédito online (no site), MB Way (salvo acordo prévio).
5. Envios e Prazos de Entrega
Utilizamos exclusivamente os CTT Expresso.
| Região | Prazo estimado |
|---|---|
| Portugal Continental | 1 a 3 dias úteis |
| Açores e Madeira | 3 a 5 dias úteis |
Os prazos contam-se a partir da confirmação da encomenda (após validação de dados e, no caso de pagamento por referência MB, após confirmação do pagamento).
Nota importante: Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelos CTT (greves, condições meteorológicas, etc.), embora façamos o possível para o resolver consigo.
6. Troca de Produtos (Atenção: Não há devolução)
6.1. Troca por tamanho inadequado
- Sim, aceitamos trocas se precisar de outro tamanho.
- Prazo para pedir a troca: até 5 dias após a entrega (data da assinatura do comprovativo dos CTT).
- Como solicitar: Deve contactar-nos através do nosso WhatsApp (não aceitamos pedidos por outro canal).
- Custos de envio da troca: Suportados pelo cliente.
6.2. Condições para a troca
- O produto deve estar sem marcas de uso, na embalagem original, com etiquetas.
- Não aceitamos trocas de produtos com odores (perfume, tabaco), manchas ou danos causados pelo cliente.
6.3. Quem paga os portes da troca?
| Etapa | Responsável |
|---|---|
| Envio do produto (tamanho errado) de volta para nós | Cliente |
| Envio do novo tamanho para o cliente | Cliente (a menos que o erro tenha sido nosso – ver abaixo) |
Exceção: Se o erro foi nosso (enviamos tamanho diferente do que pediu), então nós pagamos os portes de recolha e reenvio.
6.4. Devolução (reembolso)
Não efetuamos qualquer tipo de devolução nem reembolso em dinheiro. A única solução é a troca por outro tamanho (se disponível) ou a emissão de um voucher para compra futura (a nosso critério).
7. Produtos com Defeito
Se o produto chegar com defeito de fabrico:
- Contacte-nos no WhatsApp no prazo de 48 horas após a entrega, com fotos/vídeo do defeito.
- Analisaremos o caso. Se confirmado o defeito, substituímos o produto sem custos adicionais para si (envio por nossa conta).
8. Cancelamento de Encomenda
- Antes do envio: Pode cancelar sem custos. Contacte-nos via WhatsApp.
- Após o envio: A encomenda já está a caminho. Nesse caso, terá de a receber e depois seguir o processo de troca (não há devolução em dinheiro).
- Direito de livre resolução (14 dias para compras à distância): A lei europeia permite desistir da compra em 14 dias sem justificação. No entanto, como vendemos produtos específicos no modelo e tamanho e por questões de higiene, não aceitamos devoluções por arrependimento. Ao comprar, concorda com esta exceção (artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014).
9. Responsabilidade
- As imagens dos produtos no site são meramente ilustrativas. Podem existir pequenas diferenças de cor ou padrão entre a foto e o produto real.
- Não nos responsabilizamos por:
- Moradas incorretas fornecidas pelo cliente.
- Roubo ou extravio após entrega comprovada pelos CTT.
- Danos causados por uso inadequado (lavagem incorreta, ferro de engomar, etc.).
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da Pés e Fantasia Store ou utilizado sob licença. Não é permitido copiar, reproduzir ou distribuir sem autorização prévia por escrito.
11. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor no momento da sua encomenda é a que se aplica.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a tentar uma resolução amigável (via WhatsApp ou email). Se não for possível, o foro competente é o Tribunal do domicílio do consumidor (se for consumidor individual) ou o Tribunal de [sua cidade] .
13. Contacto para dúvidas ou reclamações
- E-mail: orders@pesefantasia-store.com
Declaro que li, compreendi e aceito os Termos e Condições acima.